| Direito Aeronáutico |
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Nossa prestação de serviços nessa área, de crescente importância em nosso país, compreende a assessoria a companhias de transporte aéreo e, bem assim, a companhias de financiamento e leasing de aeronaves, para a compra/ venda ou arrendamento tanto de aeronaves, motores e peças, quanto para a estruturação das garantias adequadas ao negócio. Nesse contexto, o escritório vem atuando especialmente na esfera tributária contenciosa, tendo obtido êxito em diversas liminares em Mandados de Segurança, gerando assim economias significativas quando do questionamento de imposições tributárias. Para a exploração de serviços aéreos públicos e privados, é imprescindível o assessoramento jurídico em geral na preparação e na negociação de contratos envolvendo aeronaves e demais aspectos relacionados com o Direito Aeronáutico ou Internacional. O escritório presta assim assessoria a empresas aéreas nacionais e estrangeiras, para sua criação, implantação e operação no Brasil, atuando ainda perante órgãos governamentais específicos como o Ministério da Defesa, ANAC e Registro Aeronáutico Brasileiro.
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