Propriedade Intelectual e Lei de Software
 

O surgimento da nova lei de software e a proteção da propriedade intelectual exigiu das empresas maior cautela na aquisição e manutenção de seus equipamentos e serviços. A Tubino e Associados atua especialmente na assessoria a empresas detentoras de programas de computadores, em ações judiciais de busca e apreensão, na consultoria preventiva a empresas que pretendem evitar qualquer infração legal, na elaboração de contratos de licença de uso e registros; e na esfera tributária, no afastamento às exigências indevidas de tributos cobrados pelos fiscos federal, estaduais e municipais (ICMS/ISS e a CIDE-Royalties).